Termos e Condições
1. INTRODUÇÃO
O presente documento (juntamente com os documentos nele mencionados) estabelece as
condições pelas quais se rege o uso desta página web e as compras de produtos na mesma
(doravante, «Condições»).
Solicitamos-lhe que leia atentamente as Condições antes de utilizar esta página web. Ao utilizar
esta página web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua
vinculação a estas Condições. Por isso, se não concordar com todas as Condições, o cliente não
deverá utilizar esta página web.
Estas Condições podem ser alteradas. É da responsabilidade do cliente efectuar a sua leitura
periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da
celebração do Contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.
O Contrato poderá ser formalizado, por escolha sua, em qualquer um dos idiomas em que as
Condições estão disponíveis nesta página web.
2. OS NOSSOS DADOS
Esta página web é executada sob a designação lojafriebtoys.com e é propriedade do Frieb Toys
Unipessoal, Lda, com sede na Avenida D. João II nº 98ª, 1990100, Lisboa, registada na
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número 518 831 396, que é também o
número de identificação de pessoa colectiva.
3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB
A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o
estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página web, o cliente está a consentir o
tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar
são verdadeiros e correspondem à realidade.
4. UTILIZAÇÃO DA NOSSA PÁGINA WEB
Ao utilizar a nossa página web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente
compromete-se a:
4.1 Utilizar esta página web apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.
4.2 Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos
considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e
informar as autoridades competentes.
4.3 Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de
forma verdadeira e exata. Consente, igualmente, a utilização da informação fornecida para
entrarmos em contacto com o cliente (consulte a nossa Política de Privacidade).
Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua
encomenda.
Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter
capacidade legal para celebrar contratos.
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Os artigos apresentados nesta página web estão disponíveis apenas em Portugal.
6. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Para efectuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em
«Autorizar Pagamento». Antes deste passo deverá ler e aceitar as presentes Condições de
Compra. Nesse momento estará a celebrar um contrato de compra e venda com a Loja online da
Frieb Toys (o “Contrato”). Em seguida, receberá uma mensagem de correio eletrónico a acusar a
receção da sua encomenda (a «Confirmação de Encomenda»). Posteriormente, será informado
através de um e-mail de confirmação do envio do pedido (a “Confirmação de Envio”). Deverá
ser anexado um bilhete electrónico com os detalhes da sua encomenda à Confirmação de Envio
(o “e-ticket”).
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido,
se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver
artigos em stock reembolsar-lhe-emos o montante que já tiver pago em relação aos artigos em
falta, no prazo de 30 dias.
8. ENTREGA
Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 7 anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a
menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos
produtos mencionados em cada Confirmação de Envio antes da data de entrega que figura na
Confirmação de Envio em questão. Ou, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega,
no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação de Envio.
Não obstante, poderão ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:
∙personalização dos artigos;
∙produtos especializados;
∙circunstâncias imprevistas;
∙zona de entrega;
Se não for possível cumprir a data de entrega, por motivos alheios à nossa responsabilidade,
informá-lo-emos dessa circunstância e dar-lhe-emos a opção de continuar as suas compras,
estabelecendo uma nova data de entrega, ou de cancelar a encomenda, recebendo o reembolso
total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos
da legislação aplicável. Em qualquer dos casos, não efetuamos entregas durante o fim-de-
semana.
Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a
encomenda foi entregue, aquando da assinatura da entrega da mesma na morada acordada.
9. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se não for possível efetuar a entrega da sua encomenda, deixaremos uma nota a indicar-lhe onde
se encontra a sua encomenda e o que deve fazer para levantá-la.
Em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser cobrados ao Utilizador os
montantes correspondentes às despesas com a armazenagem dos produtos e decorrentes de novas
tentativas de entrega da encomenda.
10. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
Os riscos dos produtos estarão a cargo do cliente a partir do momento da sua entrega.
O cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total dos
montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, ou no momento da
entrega (de acordo com a definição contida na Cláusula 9 anterior), se esta data for posterior.
11. PREÇO E PAGAMENTO
O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página web,
salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na
página estão corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos
produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-
emos a opção de reconfirmar a encomenda ao preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos
entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na
íntegra, o montante pago.
Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que
tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se
pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.
Os preços desta página web incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão
acrescentados ao montante total em dívida, de acordo com o exposto no nosso Guia de Portes de
Envio.
Os preços podem ser alterados em qualquer momento (exceto nos termos estabelecidos
anteriormente) mas as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos
enviado uma Confirmação de Encomenda.
Uma vez realizadas as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao
seu carrinho e os passos seguintes serão a conclusão da encomenda e o pagamento. Para o fazer:
∙Clique no botão «Carrinho de Compras» na parte superior da página;
∙Clique no botão «Ver Carrinho»;
∙Clique no botão «Concluir Encomenda»;
∙Preencha ou confirme as informações de contacto, os dados da sua encomenda, a morada
para onde pretende que seja enviada a encomenda e a morada que pretende colocar na
fatura;
∙Introduza os dados do seu cartão;
∙Clique em «Autorizar Pagamento»;
Poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa e Mastercard ou através de Referência
Multibanco ou MB Way.
Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão serão codificados. Após a
receção da sua encomenda, daremos uma pré-autorização ao seu cartão para garantir que existem
fundos suficientes para completar a transação. Efetuar-se-á o débito no seu cartão assim que a
sua encomenda sair dos nossos armazéns.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades
emissoras. Se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso
ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente.
12. COMPRE COMO CONVIDADO
Esta página web também permite a compra através da funcionalidade de compra como
convidado. Nesta modalidade são solicitados apenas os dados imprescindíveis para a realização
do seu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de
registar-se como utilizador ou de continuar como utilizador não registado.
13. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Todas as compras efetuadas através desta página web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.
O presente documento (juntamente com os documentos nele mencionados) estabelece as
condições pelas quais se rege o uso desta página web e as compras de produtos na mesma
(doravante, «Condições»).
Solicitamos-lhe que leia atentamente as Condições antes de utilizar esta página web. Ao utilizar
esta página web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua
vinculação a estas Condições. Por isso, se não concordar com todas as Condições, o cliente não
deverá utilizar esta página web.
Estas Condições podem ser alteradas. É da responsabilidade do cliente efectuar a sua leitura
periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da
celebração do Contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.
O Contrato poderá ser formalizado, por escolha sua, em qualquer um dos idiomas em que as
Condições estão disponíveis nesta página web.
2. OS NOSSOS DADOS
Esta página web é executada sob a designação lojafriebtoys.com e é propriedade do Frieb Toys
Unipessoal, Lda, com sede na Avenida D. João II nº 98ª, 1990100, Lisboa, registada na
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número 518 831 396, que é também o
número de identificação de pessoa colectiva.
3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB
A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o
estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página web, o cliente está a consentir o
tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar
são verdadeiros e correspondem à realidade.
4. UTILIZAÇÃO DA NOSSA PÁGINA WEB
Ao utilizar a nossa página web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente
compromete-se a:
4.1 Utilizar esta página web apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.
4.2 Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos
considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e
informar as autoridades competentes.
4.3 Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de
forma verdadeira e exata. Consente, igualmente, a utilização da informação fornecida para
entrarmos em contacto com o cliente (consulte a nossa Política de Privacidade).
Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua
encomenda.
Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter
capacidade legal para celebrar contratos.
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Os artigos apresentados nesta página web estão disponíveis apenas em Portugal.
6. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Para efectuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em
«Autorizar Pagamento». Antes deste passo deverá ler e aceitar as presentes Condições de
Compra. Nesse momento estará a celebrar um contrato de compra e venda com a Loja online da
Frieb Toys (o “Contrato”). Em seguida, receberá uma mensagem de correio eletrónico a acusar a
receção da sua encomenda (a «Confirmação de Encomenda»). Posteriormente, será informado
através de um e-mail de confirmação do envio do pedido (a “Confirmação de Envio”). Deverá
ser anexado um bilhete electrónico com os detalhes da sua encomenda à Confirmação de Envio
(o “e-ticket”).
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido,
se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver
artigos em stock reembolsar-lhe-emos o montante que já tiver pago em relação aos artigos em
falta, no prazo de 30 dias.
8. ENTREGA
Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 7 anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a
menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos
produtos mencionados em cada Confirmação de Envio antes da data de entrega que figura na
Confirmação de Envio em questão. Ou, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega,
no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação de Envio.
Não obstante, poderão ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:
∙personalização dos artigos;
∙produtos especializados;
∙circunstâncias imprevistas;
∙zona de entrega;
Se não for possível cumprir a data de entrega, por motivos alheios à nossa responsabilidade,
informá-lo-emos dessa circunstância e dar-lhe-emos a opção de continuar as suas compras,
estabelecendo uma nova data de entrega, ou de cancelar a encomenda, recebendo o reembolso
total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos
da legislação aplicável. Em qualquer dos casos, não efetuamos entregas durante o fim-de-
semana.
Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a
encomenda foi entregue, aquando da assinatura da entrega da mesma na morada acordada.
9. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se não for possível efetuar a entrega da sua encomenda, deixaremos uma nota a indicar-lhe onde
se encontra a sua encomenda e o que deve fazer para levantá-la.
Em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser cobrados ao Utilizador os
montantes correspondentes às despesas com a armazenagem dos produtos e decorrentes de novas
tentativas de entrega da encomenda.
10. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
Os riscos dos produtos estarão a cargo do cliente a partir do momento da sua entrega.
O cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total dos
montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, ou no momento da
entrega (de acordo com a definição contida na Cláusula 9 anterior), se esta data for posterior.
11. PREÇO E PAGAMENTO
O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página web,
salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na
página estão corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos
produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-
emos a opção de reconfirmar a encomenda ao preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos
entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na
íntegra, o montante pago.
Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que
tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se
pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.
Os preços desta página web incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão
acrescentados ao montante total em dívida, de acordo com o exposto no nosso Guia de Portes de
Envio.
Os preços podem ser alterados em qualquer momento (exceto nos termos estabelecidos
anteriormente) mas as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos
enviado uma Confirmação de Encomenda.
Uma vez realizadas as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao
seu carrinho e os passos seguintes serão a conclusão da encomenda e o pagamento. Para o fazer:
∙Clique no botão «Carrinho de Compras» na parte superior da página;
∙Clique no botão «Ver Carrinho»;
∙Clique no botão «Concluir Encomenda»;
∙Preencha ou confirme as informações de contacto, os dados da sua encomenda, a morada
para onde pretende que seja enviada a encomenda e a morada que pretende colocar na
fatura;
∙Introduza os dados do seu cartão;
∙Clique em «Autorizar Pagamento»;
Poderá efetuar o pagamento com os cartões Visa e Mastercard ou através de Referência
Multibanco ou MB Way.
Para reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão serão codificados. Após a
receção da sua encomenda, daremos uma pré-autorização ao seu cartão para garantir que existem
fundos suficientes para completar a transação. Efetuar-se-á o débito no seu cartão assim que a
sua encomenda sair dos nossos armazéns.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades
emissoras. Se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso
ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente.
12. COMPRE COMO CONVIDADO
Esta página web também permite a compra através da funcionalidade de compra como
convidado. Nesta modalidade são solicitados apenas os dados imprescindíveis para a realização
do seu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de
registar-se como utilizador ou de continuar como utilizador não registado.
13. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Todas as compras efetuadas através desta página web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.